O que é o Auxílio Brasil e qual a diferença entre ele e o Bolsa Família?

O Governo Federal criou o programa Auxílio Brasil, que extinguirá o Bolsa Família. O foco do Auxílio Brasil também será a distribuição de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, mas com algumas mudanças.

Como funciona o Bolsa Família?

Para falar sobre a diferença entre ambos é necessário, primeiramente, relembrar o funcionamento do Bolsa Família, instituído há 18 anos pelo Governo Lula.

O programa Bolsa Família foi criado em 2003 e instituído em 2004, e está alicerçado no tripé primeira infância, famílias e superação da extrema pobreza.

Estão aptas a participar do Bolsa Família “todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.”.

Para as pessoas que estão em situação de extrema pobreza, o pré-requisito é apenas a aprovação na inscrição do Cadastro Único.

Qual é o valor do Bolsa Família?

O Bolsa Família não possui um valor único e muda de acordo com a categoria. O Benefício Básico é de R$ 89 por pessoa da família, direcionado à famílias em situação de miséria.

Os benefícios variáveis são destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, cujas famílias possuem ou não gestantes, mães que amamentam e crianças e adolescentes de até 15 anos.

Cada família pode acumular até cinco benefícios que, somados, podem chegar a R$ 205, isto é, R$ 41 por benefício.

Para as famílias com adolescentes de 16 e 17 anos o valor é de R$ 48 por pessoa.

O que muda com o Auxílio Brasil?

Também alicerçado no tripé primeira infância, famílias e superação da extrema pobreza, o programa Auxílio Brasil terá cinco novos pontos de foco:

Auxílio Esporte Escolar: remuneração para estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: remuneração destinada a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas. Serão 12 parcelas de R$ 100 mensais e não há número máximo de beneficiários por grupo familiar.
Auxílio Criança Cidadã: remuneração paga para crianças com até 48 meses de vida e que não encontraram vaga em creches. O limite de membros por núcleo familiar ainda não está definido. O intuito deste auxílio é destinar o dinheiro ao responsável da família.

Para além disso, também haverá dois auxílios destinados a trabalhadores da zona rural e de áreas urbanas com vínculo formal de trabalho.

4. Auxílio Inclusão Produtiva Rural: remuneração paga por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.

5. Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado a trabalhadores com vínculo formal de trabalho e que estejam na folha de pagamento do programa.

Por que quem tem um trabalho poderá receber o Auxílio Brasil?

De acordo com o projeto do Governo Federal, um dos focos do Auxílio Brasil é a inclusão de trabalho formal e empreendedorismo para que o valor destinado funcione como uma espécie de microcrédito.

Assim, João Roma, o Ministro da Cidadania, afirmou que “O Alimenta Brasil (Programa de Aquisição de Alimentos, criado em 2003 para incentivar a agricultura familiar) e o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, que estruturamos para as famílias do campo, o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana e o microcrédito são medidas importantes para inserir as pessoas no mercado e promover a cidadania plena.”

Por que a mudança de nome de Bolsa Família para Auxílio Brasil?

A mudança de nome de Bolsa Família para Auxílio Brasil ocorrerá declaradamente por questões políticas, já que o antigo nome é visto como um “legado do PT” pelo governo de Jair Bolsonaro.

Portanto, o intuito de mudar o nome é tirar de cena o Partido dos Trabalhadores diante do benefício do novo programa Auxílio Brasil.